Associação Comercial do Distrito de Aveiro

FÉRIAS | Os estabelecimentos podem fechar para férias?

Muitos dos nossos associados perguntam-nos se isto é possível.

A resposta é sim. Tem no entanto, algumas nuances que têm de ser respeitadas, que são:

  • Até 15 dias consecutivos entre 1 de Maio e 31 de Outubro – este será a regra geral no caso de estabelecimentos em que se pretenda encerrar;
  • Por período superior a 15 dias consecutivos, entre 1 de Maio e 31 de Outubro, quando a natureza da atividade assim o exigir – como será por exemplo o caso de estabelecimentos localizados em zonas de desportos de Inverno.

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Férias | Esclarecimentos

Por esta altura do ano a maior das entidades patronais, já chegaram a acordo com os seus empregados no que diz respeito à marcação de férias. Verificando que entre nós, mesmo assim, há dúvidas a esclarecer, ficam aqui algumas respostas a perguntas que habitualmente são nos colocados todos os anos: Importa conhecer o que diz … Ler maisFérias | Esclarecimentos

Férias | 4.º exemplo – As férias e os Contratos a termo inferior a 6 meses.

Quando o contrato é celebrado por menos de 6 meses, há uma forma diferente de calcular as férias. Nestes casos, o trabalhador tem direito a dois dias úteis de férias por cada mês completo de trabalho. Por exemplo, um trabalhador com um contrato de 3 meses, tem direito a 3 meses x 2 dias úteis = … Ler maisFérias | 4.º exemplo – As férias e os Contratos a termo inferior a 6 meses.

Férias | 3.º exemplo – Um trabalhador que seja admitido a 1 de junho de 2017 que férias tem para gozar?

No ano de 2017 o trabalhador tem direito a gozar 14 dias de férias (7 meses x 2 dias = 14 dias), a partir de 1 de dezembro. Devemos reter que estes 14 dias como vencem a 1 de dezembro, dá tempo de sobra ao trabalhador para gozas estes dias durante o mês de dezembro. … Ler maisFérias | 3.º exemplo – Um trabalhador que seja admitido a 1 de junho de 2017 que férias tem para gozar?

Férias | 2.º exemplo – Que férias tem um trabalhador, direito, quando é admitido a 1 de Julho de 2016

Deveremos reter o seguinte: O trabalhador tem direito em 2016 (ano de admissão) a 12 dias úteis de férias (6 meses x 2 dias úteis = 12 dias úteis); De ter em atenção que estes 12 dias já vencem em 2017 e devem ser gozados até 30 de junho de 2017; Em 2017 vence o … Ler maisFérias | 2.º exemplo – Que férias tem um trabalhador, direito, quando é admitido a 1 de Julho de 2016

Férias | 1.º exemplo – Um trabalhador que comece a trabalhar no dia 1 de abril de 2017 tem direito a que férias?

1.º Exemplo: Um trabalhador que comece a trabalhar no dia 1 de abril de 2017 tem direito a que férias? O trabalhador tem direito no ano em que é contratado (2017), a 18 dias úteis de férias (9 meses X 2 dias úteis = 18 dias úteis), as quais podem ser gozadas após 6 meses … Ler maisFérias | 1.º exemplo – Um trabalhador que comece a trabalhar no dia 1 de abril de 2017 tem direito a que férias?

| Qual a duração do tempo experimental no contrato por tempo indeterminado? |

90 dias – para a generalidade dos trabalhadores; 180 dias – para quem exerça cargos de complexidade técnica, elevado grau de responsabilidade ou que pressuponham uma especial qualificação ou para os que desempenhem funções de confiança; 240 dias – para trabalhador que exerça cargo de direção ou quadro superior.

IEFP | Medida Contrato-Emprego |

Caro associado, Solicite apoio na ACA, A abertura do período de candidaturas à Medida Contrato-Emprego irá decorrer entre as 9h00 do dia 15 de abril e as 18h00 do dia 20 de julho de 2019, nos termos do AVISO de concurso que será, oportunamente, divulgado no portal iefponline, juntamente com uma nova versão do Regulamento. … Ler maisIEFP | Medida Contrato-Emprego |