Associação Comercial do Distrito de Aveiro

Arrendamento não habitacional | Medidas de alteração do regime do arrendamento urbano.

Alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano (NRAU) e ao Código Civil (C. Civil). Foi publicada a Lei nº 13/2019, de 12/02, que entrou em vigor em 13/02/2019. Entre várias alterações ao Código Civil e ao NRAU, salientaremos as que dizem respeito ao arrendamento não habitacional. 1. Mora do locatário A indeminização ao locador por … Ler maisArrendamento não habitacional | Medidas de alteração do regime do arrendamento urbano.

Ministério do Trabalho | Igualdade de Género

1. Princípios e regras gerais Nos termos da lei (doravante L 60/2018), o empregador deve assegurar a existência, na sua empresa, de uma “política remuneratória transparente”, baseada em critérios objetivos, comuns a homens e mulheres. Esta “igualdade transparente” deve evidenciar-se em particular da política salarial, que deve seguir os parâmetros já conhecidos e que constam … Ler maisMinistério do Trabalho | Igualdade de Género

“Debate do Rossio de Aveiro não enterrou receios de parque subterrâneo”

Obras no rossio

Os argumentos conhecidos de Ribau Esteves para defender o projeto de requalificação do Rossio, retirando os carros que se acumulam à superfície e dando mais espaço aos peões para usufruírem da vista sobre os canais e sobre o conjunto de edifícios Arte Nova, não foram suficientes para alterar a posição do agrupamento associativo A4, que reúne várias associações da cidade.

Rossio | Tomada de posição

Índice Pontos Prévios 1. Aspetos Gerais 2. Aspetos Específicos                   21;                   Conjunto 1                   22;                   Conjunto 2                   23;                   Conjunto 3 3. Conclusões   Pontos Prévios Este documento é a síntese do que se concluiu na reunião promovida pela Associação Comercial do Distrito de Aveiro – ACA, em 21jan19, tendo o seu … Ler maisRossio | Tomada de posição

Retenção na fonte |

Aveiro na Moda | Concurso de Montras de Natal | Regulamento |

A Aveiro na Moda, marca da ACA – Associação Comercial do Distrito de Aveiro, sabendo a importância que tem o Natal nos nossos hábitos e não querendo deixar em branco esta passagem volta com o fantástico concurso de montras dedicadas ao tema e lança o convite a todos os comerciantes da cidade de Aveiro a … Ler maisAveiro na Moda | Concurso de Montras de Natal | Regulamento |