Associação Comercial do Distrito de Aveiro

Montras de Natal 2019

– originalidade e criatividade a concurso A Associação Comercial do Distrito de Aveiro, em parceria com o Diário de Aveiro, e a Câmara Municipal de Aveiro promove o Concurso de Montras de Natal, com vista a premiar as montras dos estabelecimentos comerciais da cidade que apresentem uma decoração alusiva à época natalícia. Um Júri, constituído … Ler mais Montras de Natal 2019

RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA (RMMG) PARA 2020

O valor da retribuição mínima mensal garantida (RMMG), a que se refere o n.º 1 do artigo 273.º do Código do Trabalho, é atualizado no dia 1 de janeiro de 2020 para Euros: 635,00 €. Pode consultar o Decreto-Lei n.o 167/2019 de 21 de novembro que atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para … Ler mais RETRIBUIÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA (RMMG) PARA 2020

LIC | Livrete Individual de Controlo

Na última sessão de esclarecimento sobre as novas alterações à lei laboral que ocorreu no passado dia 13, entre as várias dúvidas colocadas surgiu novamente a questão sobre a obrigatoriedade dos livretes que habitualmente são comprados na ACT e que devem andar nas carrinhas para registo dos tempos de viagem, os conhecidos LIC’s – Licença … Ler mais LIC | Livrete Individual de Controlo

Entidade Patronal | Acesso às mensagens pessoais do correio electrónico profissional

A entidade patronal pode aceder às mensagens pessoais do correio electrónico profissional?  Tratando-se de mensagens pessoais ou informações não profissionais, o trabalhador tem direito à sua reserva e confidencialidade. Mas o empregador pode estabelecer regras de utilização do correio eletrónico na empresa.Por estes e outros motivos deve existir um regulamento da empresa.  CordialmenteJorge Pinho Silva

IMPORTANTE | TERRA TREME: Exercício Nacional de Sensibilização para o Risco Sísmico

A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) promove anualmente o Exercício Público de âmbito nacional de Sensibilização para o Risco Sísmico, denominado A TERRA TREME (www.aterratreme.pt), medida prevista na Estratégia Nacional de Proteção Civil Preventiva.  Este ano assinala a 7.ª edição e a data apontada para a sua realização é o próximo dia 15 de novembro, às 11:15 … Ler mais IMPORTANTE | TERRA TREME: Exercício Nacional de Sensibilização para o Risco Sísmico

LINHA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA | Incentivos ao Turismo | Candidaturas até 31 de Dezembro

O Turismo de Portugal, em parceria com o Sistema Bancário, disponibiliza um instrumento financeiro até 31 de Dezembro de 2019 para o financiamento a médio e longo prazo de projectos de investimento de empresas do Turismo que se traduzam, sobretudo, na requalificação empreendimentos turísticos e de estabelecimentos de alojamento local, criação de empreendimentos turísticos e de estabelecimentos … Ler mais LINHA DE APOIO À QUALIFICAÇÃO DA OFERTA | Incentivos ao Turismo | Candidaturas até 31 de Dezembro

Importante | Alterações às leis laborais em 2019 | 7ª parte.

Trabalho temporário Hoje debruçamo-nos sobre o trabalho temporário e as alterações impostas pela Lei n.º 93/2019 de 04 de setembro. A nova lei de 2019 vem acentuar o ónus do utilizador de trabalho temporário que passa a sofrer a consequência de situações em que se verificam vícios na relação de trabalho temporário que não lhe … Ler mais Importante | Alterações às leis laborais em 2019 | 7ª parte.

Importante | Alterações às leis laborais em 2019 | 6ª parte.

Contratação a termo, vulgo contratos a prazo Hoje vamos falar de mais um ponto que sofreu alterações face à entrada em vigor da Lei n.º 93/2019 de 04 de setembro: a contratação a termo é de explicação um pouco extensa, porque há mais alterações neste capítulo, que podemos resumir da seguinte forma: A duração máxima … Ler mais Importante | Alterações às leis laborais em 2019 | 6ª parte.

Importante | Alterações às leis laborais em 2019 | 5ª parte.

Período experimental Hoje falamos sobre um dos pontos que tem sido mais badalado destas alterações, o período experimental para os desempregados de longa duração e jovens à procura do primeiro emprego, o período experimental é alargado de 90 para 180 dias. Esta foi uma das medidas que constava da proposta original do Governo, que se … Ler mais Importante | Alterações às leis laborais em 2019 | 5ª parte.