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Caro Colega Associado informamos que: Emídio Sousa Presidente da Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, no seu despacho n.º 19/2020 informa que: (…)1. Excecionadas as situações expressamente previstas no n.º 5 do mesmo artigo do regime de situação de contingência, anexo à Resolução de Conselho de Ministros n.º 70-A/2020, publicada em Diário da República … Ler mais Horário dos estabelecimentos comerciais em Santa Maria da Feira

Informamos que por despacho do Sr. Presidente António Augusto Amaral Loureiro e Santos foi determinado que durante o período de contingência declarada pelo Governo da República que os estabelecimentos do município de Albergaria podem estar abertos no período das 9 h às 23h.

Caro Colega Associado, A Resolução do Conselho de Ministros nº 70-A/2020 de 11 de Setembro veio determinar no seu artigo 10º com a epígrafe, Horários de Funcionamento que “1 – Sem prejuízo do n.º 3, os estabelecimentos que retomaram a sua atividade ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33–A/2020, de 30 de … Ler mais Esclarecimento | Horários de Funcionamento dos Estabelecimentos – Resolução do Conselho de Ministros nº 70-A/2020

I. O funcionamento de estabelecimentos de restauração e similares apenas é permitido caso se verifiquem as seguintes condições: A observância das instruções especificamente elaboradas para o efeito pela DGS, bem como as regras e instruções a seguir referidas; A ocupação, no interior do estabelecimento, seja limitada a 50% da respectiva capacidade, ou, em alternativa, sejam … Ler mais Restauração e similares. Bares | declaração de situação de contingência (em vigor a partir das 0 horas do 15 de setembro)

I. Os estabelecimentos que retomaram a sua atividade ao abrigo de Resoluções do Conselho de Ministros anteriores não podem abrir antes das 10h00. Excetuam-se os salões de cabeleireiro, barbeiros, institutos de beleza, restaurantes e similares, cafetarias, casas de chá e afins, escolas de condução e centros de inspeção técnica de veículos, bem como ginásios e … Ler mais Horários de funcionamento | declaração de situação de contingência (em vigor a partir das 0 horas do 15 de setembro)

Em todos os locais abertos ao público devem ser observadas as seguintes regras de ocupação, permanência e distanciamento físico: A afetação dos espaços acessíveis ao público deve observar regra de ocupação máxima indicativa (recomendada, mas não obrigatória) de 0,05 pessoas por metro quadrado de área, com exceção dos estabelecimentos de prestação de serviços (os limites … Ler mais Regras de ocupação, permanência e distanciamento físico | declaração de situação de contingência (em vigor a partir das 0 horas do 15 de setembro)

I. O empregador deve proporcionar ao trabalhador condições de segurança e saúde adequadas à prevenção de riscos de contágio decorrentes da pandemia da doença COVID-19, podendo, nomeadamente, adotar o regime de teletrabalho, nos termos previstos no Código do Trabalho. Isto significa que, em regra, o teletrabalho pode ser adotado por acordo entre empregador e trabalhador. … Ler mais Teletrabalho e organização de trabalho | declaração de situação de contingência (em vigor às 0 horas do dia 15 de setembro)

São encerrados as instalações e os seguintes estabelecimentos: Atividades recreativas, de lazer e diversão: Salões de dança ou de festa; Parques de diversões e parques recreativos e similares para crianças; Outros locais ou instalações semelhantes às anteriores, sem prejuízo do disposto no regime da situação de contingência. Atividades em espaços abertos, espaços e vias públicas, … Ler mais Estabelecimentos que encerram | declaração de situação de contingência (segunda quinzena de setembro).

Ficam em confinamento obrigatório, em estabelecimento de saúde, no respetivo domicílio ou noutro local definido pelas autoridades de saúde: a) Os doentes com COVID-19 e os infetados com SARS-CoV-2; b) Os cidadãos relativamente a quem a autoridade de saúde ou outros profissionais de saúde tenham determinado a vigilância ativa.