• Aprofundamento de Competências: Capacitar os adultos para o exercício de atividades profissionais, promovendo uma melhor adaptação às evoluções tecnológicas e organizacionais.
• Certificação Flexível: Oferecer unidades de formação com finalidades e durações adaptadas às necessidades e disponibilidade dos formandos, promovendo a aprendizagem ao longo da vida.
• Conclusão de Qualificações: Permitir a conclusão de qualificações incompletas obtidas através de outras modalidades de educação e formação ou de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC).
• Resposta ao Mercado de Trabalho: Atender às necessidades formativas identificadas pelos Centros Qualifica, resultantes de diagnósticos e análises realizadas, incluindo as efetuadas no âmbito das Comissões de Avaliação e Certificação (CAC).

As FMC podem ser realizadas em formato presencial ou a distância (e-learning ou b-learning), utilizando plataformas que assegurem a verificação das participações, cargas horárias lecionadas e volumes de formação realizados.

• Pessoas coletivas de direito público da administração central.
• Rede de centros do IEFP, I.P., incluindo centros de gestão participada.
• Pessoas coletivas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, na qualidade de entidades formadoras certificadas ou outros operadores.

Adultos com idade igual ou superior a 18 anos. Excecionalmente, podem ser admitidos jovens com menos de 18 anos, desde que comprovadamente inseridos no mercado de trabalho ou pertencentes a públicos específicos em situações particulares.

O Aviso PESSOAS-2024-3, publicado em 19 de janeiro de 2024, disponibilizou uma dotação de cerca de 223,5 milhões de euros para apoiar as FMC, dos quais 190 milhões são financiados pelo Fundo Social Europeu Mais (FSE+). As candidaturas estiveram abertas até 21 de março de 2024.

Até 2029, o PESSOAS 2030 pretende alcançar 2.766.500 participações em UFCD ou UC, com uma taxa de certificação de 91%.