Em regra não se consideram retribuição (ordenado) : 1. As importâncias recebidas 1.1 …
Ler mais
Artigos
+ Lei | Não ao PLÁSTICO | Nos pontos de venda de pão, frutas e legumes | Lei n.o 77/2019 |
A presente lei determina a a disponibilização de alternativas à …
Ler mais
| Não ao PLÁSTICO | setor de restauração e/ou bebidas e no comércio a retalho | Lei n.o 76/2019 |
A presente lei determina a não utilização e não disponibilização …
Ler mais
| Disposições gerais sobre retribuição | Princípios gerais sobre a retribuição |
A lei presume constituir retribuição (ordenado) : Qualquer prestação regular e …
Ler mais
| LEi para a redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente.
Caros Empresários do ramo da restauração, bebidas e restauração e …
Ler mais
| Faltas por motivo de falecimento de cônjuge, parente ou afim |
Organograma dias justificados em caso de falecimento de cônjuge, parente …
Ler mais
XXVIII Congresso Latino-americano de Portos |
XXVIII Congresso Latino-americano de Portos, a ser realizado no InterContinental …
Ler mais
| Quem é o responsável pelas contra-ordenações laborais mesmo sendo praticadas pelos trabalhadores?
O empregador. Quando a lei refere que o agente responsável é …
Ler mais
Abrir um Restaurante | o que necessita de saber e fazer
Para abrir um restaurante deve ler e seguir o seguinte …
Ler mais
Alterações | Código do Trabalho | Taxa de rotatividade chega em 2021
Nesta revisão do Código do Trabalho é criada uma contribuição …
Ler mais