Medidas:
1. Abertura de bares e discotecas;
2. Restaurantes sem limite máximo de pessoas por grupo;
3. Fim da exigência de certificado digital ou teste negativo para acesso a restaurantes;
4. Fim dos limites em matéria de horários;
5. Fim dos limites de lotação, designadamente para:
i. Casamentos e batizados
ii. Comércio
iii. Espetáculos culturais
6. Necessário Certificado ou teste negativo para:
i. Viagens por via aérea ou marítima
ii. Visitas a lares e estabelecimentos de saúde
iii. Grandes eventos culturais, desportivos ou corporativos
iv. Bares e discotecas
7. Eliminação da recomendação de teletrabalho;
8. Eliminação da testagem em locais de trabalho com mais de 150 trabalhadores;
9. Fim da limitação à venda e consumo de álcool;
10. Fim da necessidade de certificado ou teste nas aulas de grupo em ginásios;
11. Obrigatoriedade de uso de máscara em transportes públicos, estruturas residenciais para pessoas idosas, hospitais, salas de espetáculos e eventos e grandes superfícies;
12. Mantém-se obrigatório o uso de máscaras na utilização de transportes coletivos de passageiros, incluindo o transporte aéreo.
