Nesta revisão do Código do Trabalho é criada uma contribuição adicional por rotatividade excessiva dirigida aos empregadores que ultrapassem a média anual de contratos a termo prevista para cada setor. Esta taxa será aplicada sobre a massa salarial dos trabalhadores com contratos a termo, sendo progressiva até 2%, penalizando mais as empresas que mais recorrem … Ler mais
Negociação terminada 2019 Terminaram, ontem na DGERT – Direção-Geral do Emprego e Relações do Trabalho Porto, as negociações em torno do CCT – Contrato Coletivo de Trabalho do Comércio e Serviços sem que as partes chegassem a acordo. Assim sendo, informamos os senhores empresários que quer as tabelas salariais quer o respetivo regulamento podem ser … Ler mais
Sabia que para evitar ser multado deve comunicar à ASAE aqui com uma antecedência mínima de 5 dias que vai entrar em saldos.Para que saiba a multa é no mínimo 2.500€. Sabia que a legislação foi alterada e o valor do saldo a aplicar a um artigo deve estar de acordo com o PVP – … Ler mais
A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, informou-nos, que o prazo para a 2ª fase de implementação do Livro de Reclamações Eletrónico – aplicável aos sectores económicos fiscalizados pela ASAE – será prolongado até ao final do ano de 2019. Alguma dúvida, entrem em contacto com a Associação Comercial do Distrito de Aveiro.
O CEC/CCIC – Conselho Empresarial do Centro/ Câmara de Comércio e Indústria do Centro em colaboração com Câmara Municipal de Trancoso e a AENEBEIRA – Associação Empresarial do Nordeste da Beira, tem o prazer de convidar V. Exa. para o Fórum Empresarial Turismo Fronteira, que se realiza no dia 05 de julho de 2019 entre as 09h30 e … Ler mais
