Consulte e esteja atenta(o). Data limite Imposto Descrição Fonte 📅 Obrigações Declarativas Até 1 set IRS – IRC Envio da Declaração Modelo 30, pelas entidades devedoras ou pagadoras de rendimentos a sujeitos passivos não residentes em território português, relativa aos rendimentos do mês de julho. Abrir 📅 Até 7 set IRS – IRC – IVA … Ler mais
Uma boa causa pode tornar-se uma má lei Há matérias em que ninguém de bom senso pode estar contra o objetivo. A igualdade salarial entre homens e mulheres é uma delas. E é precisamente por isso que vale a pena discutir, sem preconceitos e sem slogans, a forma como estamos a transformar uma boa intenção … Ler mais
A transformação digital da informação sobre produtos vai entrar numa nova fase no mercado europeu. A partir de 18 de Fevereiro de 2027, determinadas categorias de baterias colocadas no mercado ou em serviço na União Europeia terão obrigatoriamente de dispor de um Passaporte Digital de Bateria. A obrigação resulta do Regulamento (UE) 2023/1542, relativo às … Ler mais
O sector têxtil encontra-se entre as prioridades da União Europeia para a implementação do Passaporte Digital do Produto (PDP) e de novos requisitos de concepção ecológica. Fabricantes, marcas, importadores, distribuidores e restantes empresas da cadeia de valor devem, por isso, acompanhar de perto a evolução do novo quadro regulamentar europeu e começar a preparar os … Ler mais
Consulte e esteja atenta(o). Calendário Fiscal — Agosto 2026 Data limite Imposto Descrição Fonte 📅 Obrigações Declarativas Até 31 ago IRS Envio da Declaração Mensal de Remunerações, por transmissão eletrónica de dados, pelas entidades devedoras de rendimentos do trabalho dependente sujeitos a IRS, para comunicação dos rendimentos, retenções de imposto, contribuições obrigatórias, subsistemas legais de … Ler mais
A Direção-Geral da Economia (DGE) uniformizou, a nível nacional, a lista de CAE elegíveis para intervenção das Aceleradoras de Comércio Digital, permitindo que mais empresas possam beneficiar dos serviços de apoio à digitalização. São elegíveis as empresas com os seguintes CAE: 45 – Comércio, manutenção e reparação de veículos automóveis e motociclos; 46 – Comércio … Ler mais
Consulte e esteja atenta(o). Calendário Fiscal — Julho 2026 Data limite Imposto Descrição Fonte 📅 Obrigações Declarativas Até 6 jul IRS – IRC – IVA Comunicação, por transmissão eletrónica de dados, dos elementos das faturas emitidas no mês anterior, ou da sua inexistência. Abrir 📅 Até 10 jul IRS Envio da Declaração Mensal de Remunerações, … Ler mais
As empresas de Alojamento Local, alojamento de curta duração e animação turística passam a ter uma nova oportunidade para acelerar a sua transição digital com o apoio do Projeto Acelerar 2030 – Para um Centro + Digital. Estão agora em destaque os seguintes CAE: 55201 – Alojamento mobilado para turistas55204 – Outros locais de alojamento … Ler mais
Consulte e esteja atenta(o). Calendário Fiscal — Junho 2026 Data limite Imposto Descrição Fonte 📅 Obrigações Declarativas Informação fiscal de Junho Até 1 jun IRS Envio da Declaração Modelo 18, por transmissão eletrónica de dados, pelas entidades emitentes de vales de refeição e outros títulos de compensação extrassalarial. Abrir 📅 Até 1 jun IRS – … Ler mais
Caro Colega Associado, informamos que o nosso irct (instrumento de regulação coletiva de trabalho) tem novo código: 27164 A nossa Convenção Coletiva de Trabalho tem novo código atribuído pelas entidades responsáveis, agradecemos que tenham tal em consideração. Lembramos, também, que o prazo para apresentação do relatório único começou hoje
