Por esta altura do ano a maior das entidades patronais, já chegaram a acordo com os seus empregados no que diz respeito à marcação de férias. Verificando que entre nós, mesmo assim, há dúvidas a esclarecer, ficam aqui algumas respostas a perguntas que habitualmente são nos colocados todos os anos: Importa conhecer o que diz … Ler mais
BENEFICIÁRIOS PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica TAXA DE FINANCIAMENTO Não reembolsável Taxa de Incentivo: 40% CONDIÇÕES ESPECIFICAS DESPESAS ELEGÍVEIS DATA DAS CANDIDATURAS: De 30/04/2024 a 31/12/2024 1ª Fase: conclusão a 16/09/2024 (19h) 2ª Fase: conclusão a 30/12/2024 … Ler mais
A apresentação da nova estratégia, denominada “Construir Portugal”, foi feita pelo primeiro-ministro Luís Montenegro e pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, na cidade do Porto. Luís Montenegro destacou a necessidade de restabelecer a confiança dos portugueses na política habitacional do país e convidou todos os partidos políticos a contribuírem de forma positiva … Ler mais
De acordo com o disposto no nº 1 do artigo 5º do Código do Trabalho (*), é imperativo que os contratos de trabalho celebrados com trabalhadores estrangeiros ou apátridas sejam formalizados por escrito, devendo conter, no caso de serem a termo, a menção ao visto de trabalho ou ao título de autorização de residência ou … Ler mais
O Latin America IP SME Helpdesk e o CEC – Conselho Empresarial do Centro/CCIC – Câmara de Comércio e Indústria do Centro estão a organizar um webinar destinado a empresas/empreendedores com interesse na temática da Proteção da Propriedade Intelectual na América Latina. Neste evento, que decorrerá dia 7 de maio, às 11h00, online, via teams, … Ler mais
A Revolução dos Cravos, no dia 25 de abril de 1974 virou Portugal, encerrou quase meio século de regime autoritário do Estado Novo. A revolução liderada por oficiais intermédios das Forças Armadas, derrubou o regime opressivo sem derramar sangue e lançou o país num processo de reformas sociais e políticas, incluindo a descolonização rápida das … Ler mais
Consulte e esteja atenta(o). Para saber todas as obrigações fiscais mais detalhadamente, consulte a página da Autoridade tributaria Aduaneira
CUIDADO O glaucoma é uma doença ocular crónica e progressiva, assintomática, sendo a segunda maior causa de cegueira a nível mundial, irreversível. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima-se que em Portugal existam mais de 100 mil pessoas com glaucoma e este número tende a aumentar devido ao envelhecimento e ao aumento da esperança … Ler mais
Este diploma modifica o Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro, que estabelece regras relacionadas com a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território português, de acordo com a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho. É importante destacar que estas alterações ocorrem em contexto das mudanças recentes na Lei n.º 73/2021, … Ler mais
É com preocupação que assistimos à recente onda de notificações emitidas pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que tem vindo a alertar empresas e trabalhadores independentes para a possível existência de falsos recibos verdes. No entanto, será que esta abordagem está a contribuir eficazmente para combater a precariedade laboral ou está a gerar … Ler mais
