Associação Comercial do Distrito de Aveiro

ACTIVAR

Entra hoje em vigor a portaria que regula a medida Incentivo ACTIVAR.PT, que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à celebração de contrato de trabalho com desempregado inscrito no Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., para mais informação pode contactar os nossos serviços.

Restauração e similares | Resumo atualizado das vantagens e regras que este setor tem de cumprir emitido pela DGAE

Caro Colega, Recebemos da Direção Geral das Atividades Económicas um pedido de divulgação que se transcreve de seguida: “No âmbito do assunto supra referido e tendo como objetivo o melhor esclarecimento dos operadores económicos do setor da restauração e similares e demais stakeholders, a Direção-Geral das Atividades Económicas produziu uma súmula com o Plano de … Ler mais Restauração e similares | Resumo atualizado das vantagens e regras que este setor tem de cumprir emitido pela DGAE

Medidas excepcionais face ao surto de doença (XL): alteração ao regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda nos contratos de arrendamento não habitacional

Caro Colega associado: o texto seguinte, aplica-se aos colegas que sejam arrendatários de espaços comerciais. Publicação, entrada em vigor, objecto e âmbito de aplicaçãoI. Foi publicada a lei 45/2020, de 20-8. Entra em vigor em 21-8-2020.II. Esta lei vem alterar a Lei 4-C/2020, de 6-4, e aditar-lhe algumas normas.A Lei 4-C/2020, já antes alterada, estabelece … Ler mais Medidas excepcionais face ao surto de doença (XL): alteração ao regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda nos contratos de arrendamento não habitacional

Que estabelecimentos comerciais podem abrir antes das 10hrs? veja aqui.

Os estabelecimentos que retomaram a sua actividade ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 33-A/2020, de 30-4, da Resolução do Conselho de Ministros n.º 38/2020, de17-5, da Resolução do Conselho de Ministros n.º 40-A/2020, de 29-5, da Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2020, de 26-6, e da Resolução do Conselho de Ministros … Ler mais Que estabelecimentos comerciais podem abrir antes das 10hrs? veja aqui.

Medida extraordinária para trabalhadores independentes | diabéticos, hipertensos e outros

No que respeita à Medida extraordinária de incentivo à atividade profissional, são alargadas as situações em que os trabalhadores independentes podem beneficiar de apoio: O apoio extraordinário à redução da atividade económica reveste a forma de um apoio financeiro aos trabalhadores abrangidos exclusivamente pelo regime dos trabalhadores independentes, ou que estejam também abrangidos pelo regime … Ler mais Medida extraordinária para trabalhadores independentes | diabéticos, hipertensos e outros

obras Aveiro – avenida Lourenço Peixinho

Caro Colega associado, por solicitação do Sr. Presidente do município de Aveiro damos a conhecer o seguinte comunicado: “Exmo.(a) Sr(a) Gestor de Comércio / Serviços da Avenida Dr. Lourenço Peixinho No seguimento da última comunicação do passado dia 24 de julho, venho por este meio partilhar em anexo um flyer / uma brochura, com informação … Ler mais obras Aveiro – avenida Lourenço Peixinho

Medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Caro Colega Associado,Foi publicado o Decreto-Lei n.º 51/2020 de 07 de Agosto, que altera as medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19.Entre outras matérias, é alterado o Decreto-lei nº 10-F/2020, de 26 de Março, que estabeleceu um regime excepcional e temporário de cumprimento de obrigações fiscais e contribuições sociais, no âmbito da … Ler mais Medidas excepcionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

linha de crédito mil milhões para micro e pequenas empresas | fale com o seu banco

As micro e pequenas empresas afetadas pela pandemia podem, a partir de ontem, candidatar-se a uma Linha de Apoio à Economia Covid-19, com garantias do Estado, informou em comunicado a SPGM. A abertura deste instrumento foi anunciada pelo Ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, no início de julho, no Parlamento.  A nova linha tem uma dotação … Ler mais linha de crédito mil milhões para micro e pequenas empresas | fale com o seu banco

Medidas excepcionais face ao surto de doença (XXXVI) — medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19

Publicação e entrada em vigorI. Foi publicada a Lei n.º 29/2020, de 31-7. Entra em vigor em 1-8-2020 e vigora até final do ano em que cessem as medidas excepcionais e temporárias face ao surto de doença.II. A nova Lei Institui medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas no quadro da resposta … Ler mais Medidas excepcionais face ao surto de doença (XXXVI) — medidas fiscais de apoio às micro, pequenas e médias empresas, no âmbito da pandemia da doença COVID-19