Consulte e esteja atenta(o). Calendário Fiscal — Março 2026 Data limite Imposto Obrigação Fonte ICS Obrigações Declarativas e Comunicações Até 2 mar IRS / IRC Ficheiros Anuais (Ref. 2025): Envio da Declaração Modelo 10 e dos Modelos 25, 30 (Ref. a Dezembro), 39, 42, 43, 44, 45, 46 e 47. ✅ Transitado do termo do … Ler mais
Para empresas e trabalhadores estrangeiros 1) O que é isto e o que mudou Quando um pedido de concessão ou renovação de autorização de residência já está deferido (aprovado), mas o cartão/título ainda não foi entregue, a AIMA disponibiliza um Comprovativo de Deferimento exclusivamente online, com Código QR para validação. O que isto permite: 2) … Ler mais
Consulte e esteja atenta(o). Calendário Fiscal Fev 2026 – Validado Forense Data Limite Imposto Descrição Fonte ICS Obrigações Declarativas Até 31 jan Anuais (Jan) Inventários / Mod. 44 / Mod. 30 (Dez): Prazo de Janeiro. ⚠️ 31/Jan é Sábado. Prazo efetivo: 2 Fev. AT 📅 Até 5 fev SAF-T (PT) Comunicação das faturas emitidas em … Ler mais
Caros Associados, Divulgamos a importante iniciativa do Grupo Ergovisão em oferecer um check-up visual e auditivo direcionado a seniores. Check-up Visual Gratuito Durante o período de inverno e em ambientes climatizados, os olhos podem estar mais suscetíveis a desconfortos, como secura ocular, ardor, irritação, vermelhidão e sensação de areia nos olhos, devido à redução da … Ler mais
Consulte e esteja atenta(o). Obrigações Fiscais — Janeiro 2026 Data Limite Tipo Imposto Descrição Fonte ICS Obrigações Declarativas Até 9 jan Decl. SAF-T (PT) Comunicação dos elementos das faturas emitidas em dezembro/2025. Prorrogação confirmada: Despacho 166/2025-XXV. e-Fatura 📅 Até 12 jan Decl. IRS (AT) DMR — Declaração Mensal de Remunerações (AT) referente a dezembro/2025. Nota: … Ler mais
Consolidação oficial para Portugal Continental, com base no Diário da República (texto legal publicado). 1) Diploma que fixa o novo valor O Decreto-Lei n.º 139/2025, de 29 de dezembro, é o diploma que atualiza a Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) para 2026 e estabelece, em simultâneo, um regime excecional relacionado com certos contratos públicos. (Diário … Ler mais
Consulte e esteja atenta(o). Data Limite Tipo Imposto/Contribuição Descrição Fonte / Link Adicionar Obrigações Declarativas Até 5 dez Declarativa IRS – IRC – IVA Comunicação dos elementos das faturas emitidas em novembro/2025 (SAF-T(PT)). Portal e-Fatura 📅 Até 10 dez Declarativa IRS DMR — Declaração Mensal de Remunerações referente a novembro/2025. Portal das Finanças – DMR … Ler mais
Caros Associados, Está disponível para venda de negócio e empresa uma loja de comércio a retalho de tabaco, localizada no centro da cidade de Aveiro. O espaço inclui Jogos Sociais do Estado, receção e entrega de encomendas, carregamento de passes e bilhetes de autocarro e pagamento de serviços com entidade e referência, artesanato, entre outros … Ler mais
Consulte e esteja atenta(o). Data Limite Tipo Imposto/Contribuição Descrição Fonte / Link Adicionar Obrigações Declarativas Até 5 nov Declarativa IRS – IRC – IVA Comunicação dos elementos das faturas emitidas em outubro/2025 (SAF-T(PT)). Portal e-Fatura – Emitente 📅 Até 10 nov Declarativa IRS DMR — Declaração Mensal de Remunerações referente a outubro/2025. Portal das Finanças … Ler mais
A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), a pedido da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), está a desenvolver o Estudo sobre Indicadores de Energia Elétrica Não Fornecida (VoLL) para o Sistema Elétrico Nacional (SEN). O trabalho inclui a definição de uma proposta de valor para a Norma de Fiabilidade (Reliability Standard) para Portugal Continental, … Ler mais
