Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro

165 ANOS

Eliminação Imediata das Portagens na A25 | Albergaria – Aveiro

Enquanto algumas autoestradas deixam de cobrar portagens, os pórticos da A25 em Albergaria e Aveiro continuam a penalizar os utilizadores locais. Também a A17 e a A29, cruciais para a região, ficaram fora das isenções, aprofundando desigualdades. Eliminar portagens promove mobilidade, poupança, turismo e sustentabilidade, mas a aplicação desigual desta medida é um claro desrespeito … Ler mais

Concurso de Montras em Honra de S. Gonçalinho 2025

A Associação Comercial de Aveiro, por via das páginas Aveiro na Moda e Shopping Tourism e com o apoio da Mordomia de São Gonçalinho, inicia hoje o Concurso de Montras em Honra de S. Gonçalinho 2025. O concurso irá decorrer até ao dia 24 de Janeiro de 2025 e tem como um dos principais objetivos … Ler mais

Calendário Fiscal | Dezembro 2024

Consulte e esteja atenta(o). Data Limite Tipo Imposto/Contribuição Descrição Link 2 Pagamento IUC Pagamento do Imposto Único de Circulação relativo aos veículos cujo aniversário da matrícula ocorreu em novembro. Mais informações 2 Pagamento IMI Pagamento da 3ª prestação do Imposto Municipal sobre Imóveis, conforme aplicável. Mais informações 16 Pagamento IRC Terceiro pagamento por conta do … Ler mais

Formação – Ação (inquérito)

A ACA – Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro está a selecionar Micro e PME para integrar um projeto de Formação-Ação PME no âmbito do COMPETE 2030, com o objetivo de fortalecer a competitividade empresarial. Porquê participar? O que inclui? Financiamento Empresas elegíveis: Micro e PME, incluindo participantes em edições anteriores. Manifeste interesse … Ler mais

Concurso de Montras de Natal 2024

A Associação Comercial de Aveiro, por via das páginas Aveiro na Moda e Shopping Tourism, irá realizar o Concurso de Montras de Natal 2024. O concurso terá início no dia 15 de Novembro de 2024 e irá decorrer até ao dia 3 de Janeiro de 2025, tendo como um dos principais objetivos a promoção de … Ler mais

Calendário Fiscal | Novembro 2024

Consulte e esteja atenta(o). Data Tipo Imposto/Contribuição Descrição Link Até ao dia 1 Pagamento IUC Pagamento do Imposto Único de Circulação, relativo aos veículos cujo aniversário da matrícula ocorreu no mês anterior. Pagar IUC Até ao dia 1 Pagamento Contribuições CSB Entrega da contribuição sobre o setor bancário. Portal das Finanças Até ao dia 15 … Ler mais

Atualização | Contrato Coletivo de Trabalho | Setor de Comércio e Serviços no Distrito de Aveiro

Portaria de Extensão n.º 248/2024/1 de 10 de outubro de 2024 estabelece que as condições laborais acordadas entre a Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro (ACA), o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços (SINDCES) serão aplicáveis a outros empregadores e … Ler mais

Limitação de Encargos em Transferências Imediatas via multibanco ou Apps de Pagamento

O Decreto-Lei n.º 72/2024, publicado no dia 16 de outubro de 2024, procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 3/2010, de 5 de janeiro de 2010, visando equiparar as transferências imediatas às operações com cartões de débito em termos de comissões aplicáveis. A partir de 21 de outubro de 2024, as transferências imediatas realizadas através … Ler mais

Plano de Avaliação das Diferenças Remuneratórias

A Lei n.º 60/2018, de 21 de agosto, introduziu em Portugal medidas para promover a igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual ou de valor igual. Ela estabelece a obrigação das entidades empregadoras de monitorizar e corrigir disparidades salariais com base no género. Um dos mecanismos que a lei prevê é a criação … Ler mais

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