Com a publicação da Portaria n.º 84/2025/1 no Diário da República, que revoga a Portaria n.º 1129/2009, a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal alerta para a entrada em vigor do novo Regulamento do Controlo Metrológico Legal dos Instrumentos de Medição e Registo da Temperatura. Âmbito de Aplicação O Regulamento aplica-se aos instrumentos de … Ler mais
Tendo em vista a publicação no Diário da República da Lei n.º 9/2025, de 13 de fevereiro, que altera a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho – a qual regula a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional – e considerando a execução interna do Regulamento (UE) 2017/2226, de 30 de … Ler mais
A apresentação da nova estratégia, denominada “Construir Portugal”, foi feita pelo primeiro-ministro Luís Montenegro e pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, na cidade do Porto. Luís Montenegro destacou a necessidade de restabelecer a confiança dos portugueses na política habitacional do país e convidou todos os partidos políticos a contribuírem de forma positiva … Ler mais
