Associação Comercial do Distrito de Aveiro

Praias | O que e como fazer quando vamos à praia

Caro Colega Associado, Saiu o Dec. Lei que regulamenta o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020. Este artigo é importante para todos os nossos associados que direta ou indiretamente têm negócios neste âmbito. Deixamos aqui alguns excertos do … Ler mais Praias | O que e como fazer quando vamos à praia

Plano de Desconfinamento

Caro Colega Associado,Tendo em conta o Plano de Desconfinamento do Governo que se encontra publicado em https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=145dfa9e-1f15-418c-9295-6388d7d5faff, poderão abrir no próximo dia 18 de maio • Lojas com porta aberta para a rua até 400m2 ou partes de lojas até 400 m2 (ou maiores por decisão da autarquia) • Restaurantes, cafés e pastelarias, com lotação … Ler mais Plano de Desconfinamento

COVID-19 – Programa ADAPTAR | Sistema de incentivo ao comércio e serviços

Foi publicado hoje Decreto-Lei n.º 20-G/2020, de 14 de maio que estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19 – Programa ADAPTAR.São elegíveis os projetos inseridos em todas as atividades económicas, com exceção das que integrem: O setor da pesca e da aquicultura; O setor … Ler mais COVID-19 – Programa ADAPTAR | Sistema de incentivo ao comércio e serviços

Margens de comercialização Máxima de 15%

Caro Colega Associado, Foi publicado hoje o Despacho n.º 5503-A/2020 que determina que a percentagem de lucro na comercialização, por grosso e a retalho, de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual identificados abaixo (*) e também elencadas no anexo ao Decreto-Lei n.º 14E/2020, de 13 de abril, bem como de álcool etílico e … Ler mais Margens de comercialização Máxima de 15%

SALDOS | REGIME EXCEPCIONAL

Caros Associados, Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-E/2020 de 12 de Maio, o qual estabelece um regime excepcional e temporário para as práticas comerciais com redução de preço. De acordo com o artigo 3º do decreto-lei supra citado “A venda em saldos que se realize durante os meses de maio e junho de 2020 não … Ler mais SALDOS | REGIME EXCEPCIONAL

Aveiro (cidade) Abertura de casas comerciais com mais de 200m quadrados a partir de 18 de maio, basta solicitar à CMA

Caro Colega associado, Se tiver um estabelecimento comercial com mais de 200 metros quadrados, com porta para a rua e situado no concelho de Aveiro pode antecipar a sua abertura a 18 de maio. Para isso deve enviar um email ao Sr. Presidente do município (presidente@cm-aveiro.pt).

A desinformação

Caro colega Associado, Ao longo destes meses temos tido um papel intenso na busca de informar-vos o melhor que sabemos restringindo a informação ao obrigatório. Somos todos os dias confrontados com muitas perguntas e dúvidas porque, alguém disse ou está a fazer. Devemos reter o seguinte só o que sai em Diário da República e … Ler mais A desinformação

Máscara e Gel | Alteração das taxas de IVA para 6%

Através do dec 13/2020 de hoje, determina, com efeitos temporários, entre outros assuntos a aplicação da taxa reduzida de IVA às importações, transmissões e aquisições intracomunitárias de máscaras de proteção respiratória e de gel desinfetante cutâneo. Para além deste ponto e para aqueles que pretendem vender ao estado e a instituições sem fins lucrativos deve … Ler mais Máscara e Gel | Alteração das taxas de IVA para 6%

Sistema de incentivos de apoio ao comércio e serviços

Esperamos que esteja pronto e publicado no próximo dia 11 um aviso de apoio às micro e pequenas empresas da área do comércio e serviços. Este sistema de incentivos foi protocolado com a nossa confederação de comércio e que será a fundo perdido na ordem dos 80% entre os 500 e os 5000 euros, para … Ler mais Sistema de incentivos de apoio ao comércio e serviços