Associação Comercial do Distrito de Aveiro

SALDOS | REGIME EXCEPCIONAL

Caros Associados, Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-E/2020 de 12 de Maio, o qual estabelece um regime excepcional e temporário para as práticas comerciais com redução de preço. De acordo com o artigo 3º do decreto-lei supra citado “A venda em saldos que se realize durante os meses de maio e junho de 2020 não … Ler mais SALDOS | REGIME EXCEPCIONAL

| LEi para a redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente.

Caros Empresários do ramo da restauração, bebidas e restauração e bebidas, os estabelecimentos onde decorram atividades lúdicas e todos os edifícios onde é proibido fumar: … Artigo 4.º Disponibilização de cinzeiros 1 – Os estabelecimentos comerciais, designadamente, de restauração e bebidas, os estabelecimentos onde decorram atividades lúdicas e todos os edifícios onde é proibido fumar … Ler mais | LEi para a redução do impacto das pontas de cigarros, charutos ou outros cigarros no meio ambiente.

IMPORTANTE | REGISTO LIVRO DE RECLAMAÇÕES ELECTRÓNICO |

A Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, informou-nos, que o prazo para a 2ª fase de implementação do Livro de Reclamações Eletrónico – aplicável aos sectores económicos fiscalizados pela ASAE – será prolongado até ao final do ano de 2019. Alguma dúvida, entrem em contacto com a Associação Comercial do Distrito de Aveiro.