A transformação digital da informação sobre produtos vai entrar numa nova fase no mercado europeu. A partir de 18 de Fevereiro de 2027, determinadas categorias de baterias colocadas no mercado ou em serviço na União Europeia terão obrigatoriamente de dispor de um Passaporte Digital de Bateria. A obrigação resulta do Regulamento (UE) 2023/1542, relativo às … Ler mais
O sector têxtil encontra-se entre as prioridades da União Europeia para a implementação do Passaporte Digital do Produto (PDP) e de novos requisitos de concepção ecológica. Fabricantes, marcas, importadores, distribuidores e restantes empresas da cadeia de valor devem, por isso, acompanhar de perto a evolução do novo quadro regulamentar europeu e começar a preparar os … Ler mais
Portaria de Extensão n.º 248/2024/1 de 10 de outubro de 2024 estabelece que as condições laborais acordadas entre a Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro (ACA), o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços (SINDCES) serão aplicáveis a outros empregadores e … Ler mais
A partir desta segunda-feira, 1 de janeiro, cada saco passou a ter um custo de 4 cêntimos. A medida visa incentivar os clientes a optarem por soluções mais sustentáveis e embalagens reutilizáveis. Este custo aplica-se “aos sacos de plástico leves e muito leves, produzidos, importados ou adquiridos em Portugal continental, assim como aos enviados para … Ler mais
Caro Colega Associado, informa-se que, através da publicação da Portaria n.º 168-B/2021 de 2 de agosto – Diário daRepública n.º 148, 1ª série, foi alterado o Regulamento referente ao Programa APOIAR – Sistemade Incentivos à Liquidez, destacando-se, pela sua relevância, o seguinte:O reforço do apoio extraordinário à manutenção da actividade, previsto nas medidas «Apoiar.pt»e «Apoiar … Ler mais
O ciclo de reuniões «Comércio 360 – Comércio e Serviços Abertos ao Consumidor», é promovido pelo Ministério da Economia e da Transição Digital e pela Confederação do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor (CCP). Num total de nove sessões, o Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e a CCP promoverão o … Ler mais
Caros Associados, Para os próximos 2 fins de semana (10, 11 e 17, 18) o horário de encerramento: comércio não alimentar, às 13:00 Comércio alimentar, às 19:00
Caros Associados, A Câmara Municipal de Aveiro está a promover uma campanha “Compre no Comércio Local”. Esta campanha, pretende apoiar a revitalização da economia local, estimulando e mobilizando a população a efetuar compras no comércio local. Esta campanha, com enquadramento nas Ações 8 e 9 do Programa de Ação de Apoio à Atividade Social e … Ler mais
Caros Associados, Tenham atenção ao que podem vender no vosso estabelecimento. Ao abrigo do artigo 28.º do Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, foi determinado o seguinte: 1 – Os estabelecimentos de comércio a retalho que comercializem mais do que um tipo de bem e cuja atividade é permitida no âmbito do Decreto n.º … Ler mais
I. Foi publicado o Decreto-Lei n.º 101-A/2020, de 27-11-2020 que entrou em vigor em 28- 11-2020. Este alterou o apoio extraordinário à retoma progressiva de actividade em empresas em situação de crise empresarial e clarificou o regime excepcional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família.II. O Governo pretende reforçar os apoios às … Ler mais
