Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro

165 ANOS

Atualização | Contrato Coletivo de Trabalho | Setor de Comércio e Serviços no Distrito de Aveiro

Portaria de Extensão n.º 248/2024/1 de 10 de outubro de 2024 estabelece que as condições laborais acordadas entre a Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro (ACA), o Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal (CESP) e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços (SINDCES) serão aplicáveis a outros empregadores e … Ler mais

sacos plástico – 2024 – ADIADO SEM DATA

A partir desta segunda-feira, 1 de janeiro, cada saco passou a ter um custo de 4 cêntimos. A medida visa incentivar os clientes a optarem por soluções mais sustentáveis e embalagens reutilizáveis. Este custo aplica-se “aos sacos de plástico leves e muito leves, produzidos, importados ou adquiridos em Portugal continental, assim como aos enviados para … Ler mais

Programa Apoiar.pt

Caro Colega Associado, informa-se que, através da publicação da Portaria n.º 168-B/2021 de 2 de agosto – Diário daRepública n.º 148, 1ª série, foi alterado o Regulamento referente ao Programa APOIAR – Sistemade Incentivos à Liquidez, destacando-se, pela sua relevância, o seguinte:O reforço do apoio extraordinário à manutenção da actividade, previsto nas medidas «Apoiar.pt»e «Apoiar … Ler mais

Ciclo de reuniões «Comércio 360 – Comércio e Serviços Abertos ao Consumidor» – 21 de Junho | Leiria

O ciclo de reuniões «Comércio 360 – Comércio e Serviços Abertos ao Consumidor», é promovido pelo Ministério da Economia e da Transição Digital e pela Confederação do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor (CCP). Num total de nove sessões, o Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor e a CCP promoverão o … Ler mais

Campanha “Compre no Comércio Local” | Câmara Municipal de Aveiro

Caros Associados, A Câmara Municipal de Aveiro está a promover uma campanha “Compre no Comércio Local”. Esta campanha, pretende apoiar a revitalização da economia local, estimulando e mobilizando a população a efetuar compras no comércio local. Esta campanha, com enquadramento nas Ações 8 e 9 do Programa de Ação de Apoio à Atividade Social e … Ler mais

O QUE É PERMITIDO VENDER NO VOSSO ESTABELECIMENTO COMERCIAL

Caros Associados, Tenham atenção ao que podem vender no vosso estabelecimento. Ao abrigo do artigo 28.º do Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, foi determinado o seguinte: 1 – Os estabelecimentos de comércio a retalho que comercializem mais do que um tipo de bem e cuja atividade é permitida no âmbito do Decreto n.º … Ler mais

Medidas excepcionais face ao surto de doença – alteração do apoio extraordinário à retoma progressiva da actividade empresarial; regime excepcional de faltas justificadas ao trabalho

I. Foi publicado o Decreto-Lei n.º 101-A/2020, de 27-11-2020 que entrou em vigor em 28- 11-2020. Este alterou o apoio extraordinário à retoma progressiva de actividade em empresas em situação de crise empresarial e clarificou o regime excepcional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família.II. O Governo pretende reforçar os apoios às … Ler mais

Margens de comercialização Máxima de 15%

Caro Colega Associado, Foi publicado hoje o Despacho n.º 5503-A/2020 que determina que a percentagem de lucro na comercialização, por grosso e a retalho, de dispositivos médicos e de equipamentos de proteção individual identificados abaixo (*) e também elencadas no anexo ao Decreto-Lei n.º 14E/2020, de 13 de abril, bem como de álcool etílico e … Ler mais

SALDOS | REGIME EXCEPCIONAL

Caros Associados, Foi publicado o Decreto-Lei n.º 20-E/2020 de 12 de Maio, o qual estabelece um regime excepcional e temporário para as práticas comerciais com redução de preço. De acordo com o artigo 3º do decreto-lei supra citado “A venda em saldos que se realize durante os meses de maio e junho de 2020 não … Ler mais

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