Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro

165 ANOS

66 Habitações | Concurso para arrendamento apoiado | CMA

A Câmara Municipal de Aveiro está a publicitar a abertura de um concurso por classificação para atribuição de 66 habitações, propriedade do Município de Aveiro, em regime de arrendamento apoiado, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º da Lei n.º 81/2014, de 19/12, que estabelece o regime de arrendamento apoiado para a habitação, alterada … Ler mais

Férias | Esclarecimentos

Por esta altura do ano a maior das entidades patronais, já chegaram a acordo com os seus empregados no que diz respeito à marcação de férias. Verificando que entre nós, mesmo assim, há dúvidas a esclarecer, ficam aqui algumas respostas a perguntas que habitualmente são nos colocados todos os anos: Importa conhecer o que diz … Ler mais

SISTEMA DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO PRODUTIVA       

     BENEFICIÁRIOS      PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica      TAXA DE FINANCIAMENTO      Não reembolsável       Taxa de Incentivo: 40%      CONDIÇÕES ESPECIFICAS      DESPESAS ELEGÍVEIS DATA DAS CANDIDATURAS: De 30/04/2024 a 31/12/2024 1ª Fase: conclusão a 16/09/2024 (19h) 2ª Fase: conclusão a 30/12/2024 … Ler mais

“Construir Portugal” | Uma nova estratégia para a habitação

A apresentação da nova estratégia, denominada “Construir Portugal”, foi feita pelo primeiro-ministro Luís Montenegro e pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, na cidade do Porto. Luís Montenegro destacou a necessidade de restabelecer a confiança dos portugueses na política habitacional do país e convidou todos os partidos políticos a contribuírem de forma positiva … Ler mais

Aviso sobre Requisitos Contratuais para Trabalhadores Estrangeiros

De acordo com o disposto no nº 1 do artigo 5º do Código do Trabalho (*), é imperativo que os contratos de trabalho celebrados com trabalhadores estrangeiros ou apátridas sejam formalizados por escrito, devendo conter, no caso de serem a termo, a menção ao visto de trabalho ou ao título de autorização de residência ou … Ler mais

webinar a empresas/empreendedores com interesse na temática da Proteção da Propriedade Intelectual na América Latina

O Latin America IP SME Helpdesk e o CEC – Conselho Empresarial do Centro/CCIC – Câmara de Comércio e Indústria do Centro estão a organizar um webinar destinado a empresas/empreendedores com interesse na temática da Proteção da Propriedade Intelectual na América Latina. Neste evento, que decorrerá dia 7 de maio, às 11h00, online, via teams, … Ler mais