Entre os principais motivos de reclamação registados em 2023, destacam-se, pela negativa, questões relacionadas com transacções e encomendas, qualidade dos serviços e atendimento ao cliente. Nesse ano, foram instaurados 2.929 processos de contraordenação por infrações ao regime jurídico do Livro de Reclamações, tendo resultado, já em 2024, na aplicação de coimas no valor total de … Ler mais
A apresentação da nova estratégia, denominada “Construir Portugal”, foi feita pelo primeiro-ministro Luís Montenegro e pelo ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, na cidade do Porto. Luís Montenegro destacou a necessidade de restabelecer a confiança dos portugueses na política habitacional do país e convidou todos os partidos políticos a contribuírem de forma positiva … Ler mais
Determinar a adoção das seguintes medidas, de caráter excecional, na área geográfica do município de Ovar: a) É interditada a circulação e permanência de pessoas na via pública, exceto para deslocações necessárias e urgentes, nomeadamente para: i) Venda e aquisição de bens alimentares, de higiene ou farmacêuticos, bem como de outros transacionados nos estabelecimentos previstos … Ler mais
