Associação Comercial do Distrito de Aveiro

Era e não era

Hoje é assim, amanhã depende   No passado dia 30.6.2021, o a Assembleia da República aprovou, na generalidade, o Projeto de Lei n.º 525/XIV/2.ª – Combate a precariedade laboral e reforça os direitos dos trabalhadores (16.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro, que aprova o Código do Trabalho), com o voto favorável … Ler mais

IAPMEI | Sistema de Incentivos Inovação Produtiva

O IAPMEI lançou um vídeo dedicado ao Sistema de Incentivos Inovação Produtiva, uma linha de apoio ao sistema produtivo das empresas. Trata-se de um instrumento de estímulo ao investimento inovador para empresas de qualquer natureza e sobre qualquer forma jurídica. Para a empresa que pretende a criação de um novo estabelecimento, ou o aumento da … Ler mais

Os plásticos | Alguma legislação

Caro Associado, De acordo com o decreto-lei nº 22-A/2021 de 17 de março, “é prorrogada, até 1 de julho de 2021, a obrigação de os prestadores de serviços de restauração e de bebidas se adaptarem às disposições da Lei n.º 76/2019, de 2 de setembro“, que determina “a não utilização e não disponibilização de louça de plástico de utilização única”. Isto … Ler mais