Republicação de 16 de abril | Alteração da data limite para submissão de candidaturas para 30 de abril, às 19:00 Sistema de Incentivos à Liquidez – Medida APOIAR RENDAS Republicação de 16 de abril | Alteração da data limite para submissão de candidaturas para 30 de abril, às 19:00 Sistema de Incentivos à Liquidez – … Ler mais
Os estabelecimentos de restauração e bebidas, pelas suas características, podem ser locaisde transmissão da infeção por SARS-CoV-2, quer por contacto direto e/ou indireto. Por isso,medidas adicionais devem ser tomadas para assegurar a minimização da transmissão dadoença nestes contextos. Por isso mesmo, os estabelecimentos de restauração e bebidas, devem ter em consideração as regras estabelecidas pela … Ler mais
Caros Associados, Para os próximos 2 fins de semana (10, 11 e 17, 18) o horário de encerramento: comércio não alimentar, às 13:00 Comércio alimentar, às 19:00
Caros Associados, A aprovação e afixação do mapa de férias até ao dia 15 de Abril, nos termos do Códigodo Trabalho, pode ter lugar até 15 de Maio. Decreto-Lei n.º 22-A/2021 (A informação infra não substitui a leitura deste decreto-lei)
Caros Associados, É prorrogada, até 1 de Julho de 2021, a obrigação de os prestadores de serviços derestauração e de bebidas se adaptarem às disposições da Lei n.º 76/2019, de 2-9, prevista no n.º 1 do artigo 10.º dessa lei (não utilização e não disponibilização de louçade plástico de utilização única nas actividades do sector … Ler mais
Caro Associado, O cartão de cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e daidentificação civil, documentos e vistos relativos à permanência em território nacional,bem como as licenças e autorizações, cuja validade expire a partir de 18-3-2021 ou nos15 dias imediatamente anteriores, são aceites, nos mesmos termos, até 31 de Dezembrode 2021.Os documentos continuam … Ler mais
AAC 01/SI/2021Sistema de Incentivos à Liquidez Programa APOIAR+SIMPLES Caros Associados, Os beneficiários deste apoio em específico, APOIAR+SIMPLES, são os empresários em nome individual (ENI) sem contabilidade organizada e com trabalhadores a cargo. Antes de iniciar a submissão de candidatura, para além da recomendação de umaleitura atenta do Aviso e da legislação referida, há pré-requisitos ater … Ler mais
Caros Associados, Tenham atenção ao que podem vender no vosso estabelecimento. Ao abrigo do artigo 28.º do Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, foi determinado o seguinte: 1 – Os estabelecimentos de comércio a retalho que comercializem mais do que um tipo de bem e cuja atividade é permitida no âmbito do Decreto n.º … Ler mais
Caro Colega Associado, Publicação e entrada em vigor Foi publicado o Decreto n.º 3-F/2021, de 26-2 que entra em vigor às 00h00 do dia 2-3-2021 e vem regulamentar o estado de emergência decretado pelo Sr. Presidente da República. Tendo em consideração a situação epidemiológica em Portugal, o Decreto do Presidente da República n.º 21-A/2021, de … Ler mais
A curto prazo serão muitas as empresas que enfrentarão dificuldades financeiras que podem ser resolvidas, com vantagem, recorrendo ao RERE (Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas). O RERE é uma solução dirigida à reanimação e recuperação das empresas, protegendo a empresa em crise da insolvência e motivando os credores com benefícios fiscais muito significativos e … Ler mais
