Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro

165 ANOS

Quem pode emitir baixas médicas a partir de março de 2024

O Decreto-Lei n.º 2/2024, de 5 de janeiro procede ao alargamento dos serviçoscompetentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho eà autodeclaração à doença.Almejando pela melhoria do acesso e da qualidade dos cuidados de saúde, bem como oreforço da capacidade da rede dos cuidados de saúde primários – como se lê … Ler mais

Restauração | Regras da DGS

Os estabelecimentos de restauração e bebidas, pelas suas características, podem ser locaisde transmissão da infeção por SARS-CoV-2, quer por contacto direto e/ou indireto. Por isso,medidas adicionais devem ser tomadas para assegurar a minimização da transmissão dadoença nestes contextos. Por isso mesmo, os estabelecimentos de restauração e bebidas, devem ter em consideração as regras estabelecidas pela … Ler mais

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