AAC 01/SI/2021Sistema de Incentivos à Liquidez Programa APOIAR+SIMPLES Caros Associados, Os beneficiários deste apoio em específico, APOIAR+SIMPLES, são os empresários em nome individual (ENI) sem contabilidade organizada e com trabalhadores a cargo. Antes de iniciar a submissão de candidatura, para além da recomendação de umaleitura atenta do Aviso e da legislação referida, há pré-requisitos ater … Ler mais
Caros Associados, Tenham atenção ao que podem vender no vosso estabelecimento. Ao abrigo do artigo 28.º do Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, foi determinado o seguinte: 1 – Os estabelecimentos de comércio a retalho que comercializem mais do que um tipo de bem e cuja atividade é permitida no âmbito do Decreto n.º … Ler mais
Os distribuidores após o dia 1 de março de 2021, data da entrada em vigor das novas etiquetas energéticas deverão substituir as etiquetas existentes nos produtos em exposição, tanto nas lojas como em linha, pelas etiquetas reescalonadas no prazo de 14 dias úteis após a data referida. Relativamente aos artigo que estejam em armazém, os … Ler mais
Objetivo A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta visa financiar projetos turísticos que se traduzam: Na requalificação e reposicionamento de empreendimentos, estabelecimentos e atividades (incluindo ampliação); Na criação de empreendimentos, estabelecimentos e atividades implementados nos territórios de baixa densidade; Em projetos no domínio do empreendedorismo, com particular enfoque nos de base tecnológica, de beneficiários … Ler mais
