Associação Comercial do Distrito de Aveiro

Restauração e Similares | Alterações Covid19

A- Restauração e Similares 1 – O funcionamento de estabelecimentos de restauração e similares apenas é permitido caso se verifiquem as seguintes condições:a) A observância das instruções especificamente elaboradas para o efeito pela DGS, bem como as regras e instruções previstas no presente regime;b) A ocupação, no interior do estabelecimento, seja limitada a 50 % … Ler mais Restauração e Similares | Alterações Covid19

Consumo de bebidas alcoólicas | Alterações legislativas Covid19

É proibido o consumo de bebidas alcoólicas em espaços ao ar livre de acesso ao público e vias públicas, excetuando-se os espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas devidamente licenciados para o efeito. Resolução do Conselho de Ministros n.º 55-A/2020, de 31.07 quedeclara a situação de contingência e alerta, no âmbito da pandemia da … Ler mais Consumo de bebidas alcoólicas | Alterações legislativas Covid19

Aveiro | inicio das obras da avenida

Por solicitação do Sr. Presidente do município de Aveiro, passamos a transcrever o texto abaixo: Exmo(a) Sr(a) Gestor de Comércio / Serviços da Avenida Dr. Lourenço Peixinho            No seguimento do trabalho que temos vindo a desenvolver para executar uma importante obra de profunda requalificação urbana da Avenida Dr. Lourenço Peixinho, materializando em obra o … Ler mais Aveiro | inicio das obras da avenida

As regras para a restauração e similares foram corrigidas

Caro Colega Associado, A resolução de conselhos de ministros n.º53-A/2020 foi alterada pela declaração de retificação n.º25-A/2020. A redação correta no seu Art.º18 é: «1 – O funcionamento de estabelecimentos de restauração e similares apenas é permitido caso se verifiquem as seguintes condições: a) A observância das instruções especificamente elaboradas para o efeito pela DGS, … Ler mais As regras para a restauração e similares foram corrigidas

Covid-19 | Multas mais pesadas

Durante a situação de alerta, contingência ou calamidade, declarado no âmbito da situação epidemiológica originada pela doença COVID-19 declarada nos termos da Lei de Bases da Proteção Civil, constituem deveres das pessoas singulares e coletivas: a) A observância das regras de ocupação, permanência e distanciamento físico nos locais abertos ao público, definidas nas declarações das … Ler mais Covid-19 | Multas mais pesadas

Alterações de regras para a Restauração | RCM 53-A/2020

A Resolução de Conselho de Ministros 53-A/2020, publicada ontem no Diário da República, diz que: “Restauração e similares 1 – O funcionamento de estabelecimentos de restauração e similares apenas é permitido caso se verifiquem as seguintes condições: a) A observância das instruções especificamente elaboradas para o efeito pela DGS-Direção Geral da Saúde, bem como as … Ler mais Alterações de regras para a Restauração | RCM 53-A/2020

Higiene e segurança no trabalho | riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos

O que é? Este decreto-lei altera o regime jurídico relativo à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos (produzem alterações no material genético) durante o trabalho. O que vai mudar? Define-se o valor-limite de exposição profissional como sendo o limite de concentração média ponderada de um agente cancerígeno ou … Ler mais Higiene e segurança no trabalho | riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos ou mutagénicos

Autorização de funcionamento de equipamentos de diversão e similares

Excerto do Despacho n.º 7006-A/2020 Assim, ao abrigo do n.º 2 do artigo 3.º do regime anexo à Resolução do Conselho de Ministrosn.º 51 -A/2020, de 26 de junho, determino o seguinte:1 — É permitido o funcionamento de equipamentos de diversão e similares, desde que:a) Observem as orientações e instruções definidas pela Direção -Geral da … Ler mais Autorização de funcionamento de equipamentos de diversão e similares

Nova etiqueta energética (setembro 2021)

No início de Março, através da circular 18/2020, a CCP informou que a União Europeia, com o objectivo de tornar mais clara a informação disponível na etiqueta energética, reviu e optimizou a etiqueta de acordo com as necessidades do consumidor, sendo o regresso à escala de A a G a diferença mais significativa.São vários os … Ler mais Nova etiqueta energética (setembro 2021)

Saldos | atenção: as comunicações à ASAE voltaram a ser obrigatórias

Sempre que o comerciante pretenda realizar vendas em saldo ou em liquidação, aefetuar em estabelecimento físico, à distância ou por outros métodos, nomeadamente através decomércio on-line, fica sujeito à obrigação de proceder a uma comunicação à ASAE com aantecedência mínima de 5 dias úteis (no caso das vendas em saldos) ou 15 dias úteis, para … Ler mais Saldos | atenção: as comunicações à ASAE voltaram a ser obrigatórias