Temos recebido inúmeras questões sobre férias. Neste contexto, recorda-se que o período de férias é marcado por acordo entre empregador e trabalhador. Na falta de acordo, o empregador marca as férias, que não podem ter início em dia de descanso semanal do trabalhador. Em pequena, média ou grande empresa (empresas com 10 ou mais trabalhadores), … Ler mais
Caros empresários, Novas medidas foram tomadas e comunicadas por escrito na página do governo de Portugal que aqui indicamos: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/governo/comunicado-de-conselho-de-ministros?i=336 em breve daremos notícias mais especificas quando estas forem publicadas em Diário da República. Até lá Saúde! Fique em casa
Determinar a adoção das seguintes medidas, de caráter excecional, na área geográfica do município de Ovar: a) É interditada a circulação e permanência de pessoas na via pública, exceto para deslocações necessárias e urgentes, nomeadamente para: i) Venda e aquisição de bens alimentares, de higiene ou farmacêuticos, bem como de outros transacionados nos estabelecimentos previstos … Ler mais
No âmbito da pandemia, o Parlamento aprovou ontem um conjunto de medidas que vão vigorar durante o estado de emergência de saúde pública. De entre estas destacam-se a suspensão das acções de despejo e a suspensão dos cortes de abastecimentos de água, luz ou gás por falta de pagamento devido a desemprego, quebra dos rendimentos ou … Ler mais
De: iss-noreply@seg-social.pt <iss-noreply@seg-social.pt> Enviada: 20 de março de 2020 05:33 Para: presidente@acaveiro.pt Assunto: Adiamento do pagamento das contribuições correntes à Segurança Social No âmbito do apoio à atividade económica estão a ser definidas as regras do diferimento do pagamento de contribuições. Neste sentido, e considerando que o prazo de pagamento das contribuições correntes termina amanhã, … Ler mais
