BENEFICIÁRIOS
PME de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica
TAXA DE FINANCIAMENTO
Não reembolsável
Taxa de Incentivo: 40%
CONDIÇÕES ESPECIFICAS
- 300 mil euros 25 milhões de euros;
- Todos os serviços de Engenharia, auditoria, estudos, diagnósticos não podem exceder os 20% do total das despesas elegíveis;
- No caso das obras têm de ter o projeto de arquitetura aprovado aquando da submissão da candidatura;
- Não são elegíveis quaisquer despesas realizadas em data anterior à data de submissão da candidatura.
DESPESAS ELEGÍVEIS
- Aquisição de máquinas e equipamentos, bem como os custos diretamente atribuíveis para os colocar na localização e condições necessárias para os mesmos serem capazes de funcionar;
- Aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário seu funcionamento;
- Transferência de tecnologia através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais, licenças, conhecimentos técnicos não protegidos por patente, e software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
- Despesas com a intervenção de CC ou ROC, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, serviços de engenharia, estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia;
DATA DAS CANDIDATURAS:
De 30/04/2024 a 31/12/2024
1ª Fase: conclusão a 16/09/2024 (19h)
2ª Fase: conclusão a 30/12/2024 (19h)
DURAÇÃO: 24 Meses