Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro

Última Hora | Contribuição Social de amanhã adiada

Exmos Associados e Caros Empresários, Acabámos de ser informados pela CCP – Confederação do Comércio de Portugal, conforme anexo, que o PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA a SEGURANÇA SOCIAL foi ADIADO. Esperamos dar mais notícias brevemente. Saúde para Todos Saudações Comerciais.

Contrato Colectivo de Trabalho | Comércio e Serviços | Tabelas Salariais 2020

Atualize-se! As novas tabelas salariais para o ano de 2020 foram acordadas entre a Associação Comercial do distrito de Aveiro, pelo CESP (Associação sindical, constituída pelos trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, para promoverem a defesa dos seus interesses e direitos sócio-profissionais e a melhoria das suas condições de vida e de trabalho) … Ler mais

MEDIDAS DE SEGURANÇA | Alterações – Decreto-Lei nº 135/2014 |

O Decreto-Lei nº 135/2014, sofreu alterações que devem ser tomadas em consideração no capítulo das MEDIDAS DE SEGURANÇA: 1. Artigo 4 (Medidas de segurança) – Introdução da obrigatoriedade de existência de um responsável pela segurança habilitado com formação específica de diretor de segurança (para os estabelecimentos com lotação igual ou superior a 400 lugares). – … Ler mais

VIDEOVIGILÂNCIA | Alterações – Decreto-Lei nº 135/2014 |

O Decreto-Lei nº 135/2014, sofreu alterações que devem ser tomadas em consideração, no capítulo da VIDEOVIGILÂNCIA: 1. A nova redação do nº 1 e nº 2 – Artigo 5º (Instalação de sistemas de videovigilância) vem explicitar que o sistema de videovigilância por câmaras de vídeo para captação e gravação de imagem deve cobrir todas as … Ler mais