Associação Comercial do Distrito de Aveiro

Importante | Alterações às leis laborais em 2019 | 2ª parte.

Quando entra em vigor e que contratos de trabalho são afetados? Hoje, falaremos sobre quando a lei entra em vigor e quais são os contratos de trabalho que são afetados por esta lei. A Lei n.º 93/2019 de 04 de setembro altera, entre outros diplomas, o Código do Trabalho e respetivos diplomas regulamentares com entrada … Ler maisImportante | Alterações às leis laborais em 2019 | 2ª parte.

Importante | Alterações às leis laborais em 2019 | 1ª parte.

A Lei n.º 93/2019 de 04 de Setembro altera, entre outros diplomas, o Código do Trabalho e respetivos diplomas regulamentares. Iremos ao longo dos próximos dias escrever sobre este assunto, no entanto, hoje vamos debruçar-nos sobre o que vai afetar o Código Contributivo. A principal alteração neste código, prende-se com o aditamento de um novo … Ler maisImportante | Alterações às leis laborais em 2019 | 1ª parte.

Alterações | Código do Trabalho | Taxa de rotatividade chega em 2021

Nesta revisão do Código do Trabalho é criada uma contribuição adicional por rotatividade excessiva dirigida aos empregadores que ultrapassem a média anual de contratos a termo prevista para cada setor. Esta taxa será aplicada sobre a massa salarial dos trabalhadores com contratos a termo, sendo progressiva até 2%, penalizando mais as empresas que mais recorrem … Ler maisAlterações | Código do Trabalho | Taxa de rotatividade chega em 2021