Estabelecimentos que encerram | declaração de situação de contingência (segunda quinzena de setembro).

São encerrados as instalações e os seguintes estabelecimentos:

1. Atividades recreativas, de lazer e diversão:
   1. Salões de dança ou de festa;
   2. Parques de diversões e parques recreativos e similares para crianças;
   3. Outros locais ou instalações semelhantes às anteriores, sem prejuízo do disposto no regime da situação de contingência.
2. Atividades em espaços abertos, espaços e vias públicas, ou espaços e vias privadas equiparadas a vias públicas: Desfiles e festas populares ou manifestações folclóricas ou outras de qualquer natureza.
3.  Espaços de jogos e apostas:
   1. Salões de jogos e
   2. Salões recreativos.
4. Estabelecimentos de bebidas: Estabelecimentos de bebidas e similares, com ou sem espaços de dança, salvo quanto aos integrados em estabelecimentos turísticos e de alojamento local, para prestação de serviço exclusiva para os respetivos hóspedes, sem prejuízo do disposto no regime da situação de contingência.

Excetuam-se as instalações e os estabelecimentos cuja atividade venha a ser autorizada pelo membro do Governo responsável pela área da atividade a retomar, após emissão de parecer técnico favorável pela Direção-Geral da Saúde (DGS).