Não.
Quando um consumidor (e todos somos consumidores) compra um produto, seja ele uma peça de vestuário ou um eletrodoméstico, é importante que tenha bem ciente que se depois de o comprar perder o interesse ou perceber que não serve para aquilo que precisa e o quiser trocar a loja não está obrigada a realizar a troca ou a reembolsar o dinheiro. Esta situação só é possível caso o produto tenha algum defeito. Além disso deve respeitar o prazo previsto pela loja para trocas ou devoluções, normalmente entre 15 a 30 dias.
Contudo, se a loja estiver disposta a fazer a troca ou devolução da quantia paga pode fazê-lo. Por exemplo, pode ser-lhe concedido um vale com prazo de validade. Mas para que tal aconteça, o produto tem de estar no mesmo estado de conservação em que o adquiriu e terá de apresentar o talão representativo da compra.