Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro
Foi publicado hoje Decreto-Lei n.º 20-G/2020, de 14 de maio que estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas, no contexto da doença COVID-19 – Programa ADAPTAR.São elegíveis os projetos inseridos em todas as atividades económicas, com exceção das que integrem: O setor da pesca e da aquicultura; O setor … Ler mais
A Associação Comercial de Aveiro recebeu novo apelo do Hospital Infante D Pedro, EPE que necessita de: água oxigenada e álcool etílico, fazemos este apelo a todas as empresas e a todos que leiam esta mensagem e que de alguma forma possam ajudar. Para tal bastará deslocar-se às instalações para fazer as entregas (pessoa responsável … Ler mais
Exmos. Senhores, Foi publicado o Decreto-lei nº 2-A/2020 de 20 de Março que procede à execução da declaração do estado de emergência efectuada pelo Decreto do Presidente da República n.º 14-A/2020, de 18 de Março. O decreto entra em vigor às 00:00 do dia 22 de março de 2020 No que se refere aos sectores … Ler mais
Sr. Primeiro-ministro acabou de efetuar uma conferência ao país onde na nossa opinião quiz deixar 3 mensagens fortes. 1. Onda pandemica até final de Maio e relançamento da economia em Junho. 2. Para isso é fundamental preservar o tecido empresarial. 3. Consequentemente os postos laborais. Como então fazer: adiando impostos e apoiando a economia com … Ler mais
A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) promove anualmente o Exercício Público de âmbito nacional de Sensibilização para o Risco Sísmico, denominado A TERRA TREME (www.aterratreme.pt), medida prevista na Estratégia Nacional de Proteção Civil Preventiva. Este ano assinala a 7.ª edição e a data apontada para a sua realização é o próximo dia 15 de novembro, às 11:15 … Ler mais
1.º Exemplo: Um trabalhador que comece a trabalhar no dia 1 de abril de 2017 tem direito a que férias? O trabalhador tem direito no ano em que é contratado (2017), a 18 dias úteis de férias (9 meses X 2 dias úteis = 18 dias úteis), as quais podem ser gozadas após 6 meses … Ler mais
O pai e a mãe têm direito, para assistência a filho, ou adotado com idade não superior a seis anos, a licença parental complementar, em qualquer das seguintes modalidades: – licença parental alargada, por três meses; – trabalho a tempo parcial durante 12 meses; – períodos intercalados de licença parental alargada e de trabalho a … Ler mais
Neste dia que se comemora o primeiro de Maio vamos falar dos deveres dos trabalhadores: -Apresentar-se no local de trabalho com assiduidade e pontualidade; -Trabalhar com zelo e diligência; -Respeitar e tratar com gentileza e retidão o empregador, os superiores hierárquicos e os colegas, entre outros; -Cumprir ordens e instruções do empregador e superior hierárquico, … Ler mais
O Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) encontra-se, desde 16 de março, a recolher o Relatório Único de 2017. O Relatório Único é uma obrigação legal que as entidades empregadoras têm de acordo com o previsto na Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, e na Portaria n.º 55/2010, de 21 de janeiro. Veja aqui … Ler mais
Lei n.º 63/2017, de 3 de agosto, alterou a chamada «Lei do Tabaco» e o conceito de «Fumar». Assim, e desde 1 de janeiro de 2018, considera-se «Fumar»: o consumo de produtos do tabaco para fumar, o consumo de produtos à base de plantas para fumar, a utilização de cigarros eletrónicos com nicotina, ou o … Ler mais
