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Caro Colega Associado, Muitos dos nossos colegas têm questionado o que devem fazer para obter este selo. Deixo-vos aqui o link onde obtêm todas as respostas às perguntas que habitualmente nos fazem.

I. O funcionamento de estabelecimentos de restauração e similares apenas é permitido caso se verifiquem as seguintes condições:a) A observância das instruções especificamente elaboradas para o efeito pela DGS, bem como as regras e instruções previstas no presente regime;b) A ocupação, no interior do estabelecimento, seja limitada a 50% da respectiva capacidade, ou, em alternativa, … Ler mais

I. O funcionamento de estabelecimentos de restauração e similares apenas é permitido caso se verifiquem as seguintes condições:a) A observância das instruções especificamente elaboradas para o efeito pela DGS, bem como as regras e instruções previstas no presente regime;b) A ocupação, no interior do estabelecimento, seja limitada a 50% da respectiva capacidade, ou, em alternativa, … Ler mais

I. O empregador deve proporcionar ao trabalhador condições de segurança e saúde adequadas à prevenção de riscos de contágio decorrentes da pandemia da doença COVID-19, podendo, nomeadamente, adoptar o regime de teletrabalho, nos termos previstos no Código do Trabalho, ou seja:a) Pode exercer a actividade em regime de teletrabalho um trabalhador da empresa ou outro … Ler mais

1 — Actividades recreativas, de lazer e diversão:Salões de dança ou de festa;Parques de diversões e parques recreativos e similares para crianças;Parques aquáticos, sem prejuízo do acesso dos trabalhadores para efeitos de cuidado dos animais;Outros locais ou instalações semelhantes às anteriores.2 — Actividades culturais:Grutas nacionais, regionais e municipais, públicas ou privadas, sem prejuízo do acesso … Ler mais

É obrigatório o uso de máscaras ou viseiras para o acesso ou permanência nos seguintes locais:a) Nos espaços e estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços;b) Nos edifícios públicos ou de uso público onde se prestem serviços ou ocorram actos que envolvam público;c) Nos estabelecimentos de ensino e creches pelos funcionários docentes e não docentes … Ler mais

Caro Colega Associado, temos verificado que muitos dos nossos colegas que têm site não cumprem com alguns requisitos. nomeadamente o de estarem obrigados a informar o consumidor/utente da existência do formato eletrónico do livro de reclamações, quando possui um sítio na internet.Deve assim, divulgar no seu sítio da internet em local visível e de forma … Ler mais

Esgotou-se o Programa Adaptar Microempresas A ACA Associação Comercial do Distrito de Aveiro lamenta o anúncio da suspensão do Programa Adaptar Micro-empresas em todo o país, e ainda a suspensão do Adaptar PME no PO Lisboa. Como dissemos em tempo útil, as dotações previstas para este Sistema de Incentivos, eram manifestamente insuficientes para fazer face … Ler mais

Caro Colega Associado, Saiu o Dec. Lei que regulamenta o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença COVID-19, para a época balnear de 2020. Este artigo é importante para todos os nossos associados que direta ou indiretamente têm negócios neste âmbito. Deixamos aqui alguns excertos do … Ler mais

Caro Colega Associado,Tendo em conta o Plano de Desconfinamento do Governo que se encontra publicado em https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=145dfa9e-1f15-418c-9295-6388d7d5faff, poderão abrir no próximo dia 18 de maio • Lojas com porta aberta para a rua até 400m2 ou partes de lojas até 400 m2 (ou maiores por decisão da autarquia) • Restaurantes, cafés e pastelarias, com lotação … Ler mais