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Sr. Primeiro-ministro acabou de efetuar uma conferência ao país onde na nossa opinião quiz deixar 3 mensagens fortes. 1. Onda pandemica até final de Maio e relançamento da economia em Junho. 2. Para isso é fundamental preservar o tecido empresarial. 3. Consequentemente os postos laborais. Como então fazer: adiando impostos e apoiando a economia com … Ler mais

O pai e a mãe têm direito, para assistência a filho, ou adotado com idade não superior a seis anos, a licença parental complementar, em qualquer das seguintes modalidades: – licença parental alargada, por três meses; – trabalho a tempo parcial durante 12 meses; – períodos intercalados de licença parental alargada e de trabalho a … Ler mais

O Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP) encontra-se, desde 16 de março, a recolher o Relatório Único de 2017. O Relatório Único é uma obrigação legal que as entidades empregadoras têm de acordo com o previsto na Lei n.º 105/2009, de 14 de setembro, e na Portaria n.º 55/2010, de 21 de janeiro. Veja aqui … Ler mais

Lei n.º 63/2017, de 3 de agosto, alterou a chamada «Lei do Tabaco» e o conceito de «Fumar». Assim, e desde 1 de janeiro de 2018, considera-se «Fumar»: o consumo de produtos do tabaco para fumar, o consumo de produtos à base de plantas para fumar, a utilização de cigarros eletrónicos com nicotina, ou o … Ler mais