Associados
| Faltas por motivo de falecimento de cônjuge, parente ou afim |
Organograma dias justificados em caso de falecimento de cônjuge, parente ou afim. Resumo (não dispensa consulta mais aprofundada no Código de Trabalho): O tema da contagem das faltas por falecimento familiar e o adiamento ou suspensão das férias por falecimento familiar são questões muito colocadas pelos nossos associados Na colocação das perguntas: 1 ‒ Quando … Ler mais
MEDIDAS DE SEGURANÇA | Alterações – Decreto-Lei nº 135/2014 |
O Decreto-Lei nº 135/2014, sofreu alterações que devem ser tomadas em consideração no capítulo das MEDIDAS DE SEGURANÇA: 1. Artigo 4 (Medidas de segurança) – Introdução da obrigatoriedade de existência de um responsável pela segurança habilitado com formação específica de diretor de segurança (para os estabelecimentos com lotação igual ou superior a 400 lugares). – … Ler mais
VIDEOVIGILÂNCIA | Alterações – Decreto-Lei nº 135/2014 |
O Decreto-Lei nº 135/2014, sofreu alterações que devem ser tomadas em consideração, no capítulo da VIDEOVIGILÂNCIA: 1. A nova redação do nº 1 e nº 2 – Artigo 5º (Instalação de sistemas de videovigilância) vem explicitar que o sistema de videovigilância por câmaras de vídeo para captação e gravação de imagem deve cobrir todas as … Ler mais