Caro Colega Associado informamos que, Margarida Maria de Sousa Correia Belém Presidente da Câmara Municipal de Arouca, por despacho de 15 de setembro de 2020, informa que ao abrigo das ultimas disposições legais e obtido o parecer favorável das referidas entidades legalmente competentes, determina a título excecional e transitório:a) Na área geográfica do município de … Ler mais
Caro Colega, Recebemos da Direção Geral das Atividades Económicas um pedido de divulgação que se transcreve de seguida: “No âmbito do assunto supra referido e tendo como objetivo o melhor esclarecimento dos operadores económicos do setor da restauração e similares e demais stakeholders, a Direção-Geral das Atividades Económicas produziu uma súmula com o Plano de … Ler mais
Caros Associados, Vimos pelo presente informar que por despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Aveiro de 22 de junho de 2020, foi determinado que durante os fins de semana e feriados no período de Verão, até ao dia 13 de setembro, o trânsito nos arruamentos de acesso ao Largo da Praça do Peixe … Ler mais
Caros Associados, Por solicitação do Centro Distrital de Aveiro do Instituto da Segurança Social, IP, informamos que decorrente do Estado de Emergência imposto em todo o território nacional, os procedimentos de atendimento seguem as seguintes regras para o Distrito de Aveiro: Atendimento exclusivo por marcação, que poderá ser efetuada através do site da Segurança Social, … Ler mais
Caros associados, Por acharmos interessante, colocamos aqui ao V/ dispor um documento do Ministério da Coesão que faz uma súmula de todas as medidas tomadas para enfrentar os momentos que atravessamos.
Exmos Associados e Caros Empresários, Acabámos de ser informados pela CCP – Confederação do Comércio de Portugal, conforme anexo, que o PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA a SEGURANÇA SOCIAL foi ADIADO. Esperamos dar mais notícias brevemente. Saúde para Todos Saudações Comerciais.
Atualize-se! As novas tabelas salariais para o ano de 2020 foram acordadas entre a Associação Comercial do distrito de Aveiro, pelo CESP (Associação sindical, constituída pelos trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal, para promoverem a defesa dos seus interesses e direitos sócio-profissionais e a melhoria das suas condições de vida e de trabalho) … Ler mais
Organograma dias justificados em caso de falecimento de cônjuge, parente ou afim. Resumo (não dispensa consulta mais aprofundada no Código de Trabalho): O tema da contagem das faltas por falecimento familiar e o adiamento ou suspensão das férias por falecimento familiar são questões muito colocadas pelos nossos associados Na colocação das perguntas: 1 ‒ Quando … Ler mais
O Decreto-Lei nº 135/2014, sofreu alterações que devem ser tomadas em consideração no capítulo das MEDIDAS DE SEGURANÇA: 1. Artigo 4 (Medidas de segurança) – Introdução da obrigatoriedade de existência de um responsável pela segurança habilitado com formação específica de diretor de segurança (para os estabelecimentos com lotação igual ou superior a 400 lugares). – … Ler mais
