Exmos. Senhores Exmos. Senhores A Inova-Ria, na qualidade de Presidente do CER Aveiro – Conselho Empresarial da Região de Aveiro, envia a V. Exa. Carta Aberta aos Municípios da Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro, onde as Associações Empresariais, Comercias e Câmaras do Comércio da Região de Aveiro manifestam a sua preocupação face à situação epidemiológica … Ler mais
Caros associados e amigos, o município de Aveiro na pessoa do seu vice-presidente Jorge Ratola solicita a seguinte divulgação: A Câmara Municipal de Aveiro (CMA) divulga publicamente o seu “Programa de Ação de Apoio à Atividade Social e Económica / Operação Anti Covid-19” (ver em anexo), que assume um valor de três milhões de euros, na … Ler mais
Caros associados, acabou de sair nova regulamentação laboral a aplicar de imediato e que vigorará durante este período nefasto que atravessamos, esta regulamentação dá poderes extraordinários aos inspetores da ACT que passamos a explicar: Sempre que inspetor do trabalho verifique a existência de indícios de um despedimento ilícito por: No caso dos despedimentos por infração … Ler mais
ASSUNTO: Lay- Off – artigos 8.º e 9.º do Decreto 2-A/2020 de 26 de março e artigos 10.º e 11.º do Decreto 2-B de 2 de abril (Estado de Emergência) – atualização do site da DGERT Caros colegas associados, Informamos que foram atualizadas as FAQ no site da DGERT, sendo de realçar que relativamente ao assunto … Ler mais
EXEMPLO: A empresa XXXX, lda, com o NIPC: XXXX, com sede na Rua XXXXXX, é uma empresa que atua na área XXXXXXX e que em consequência da situação de excecionalidade e gravidade decorrentes da Pandemia COVID-19, deparou-se com um contexto económico amplamente nefasto, que provocou de forma abrupta, rápida e violenta uma brutal e abrupta … Ler mais
EXEMPLO: A empresa XXXX, lda, com o NIPC: XXXX, com sede na Rua XXXXXX, em resultado da situação de excecionalidade e gravidade decorrentes da Pandemia COVID-19, nos termos do disposto no decreto lei 2-A/2020 de 20 de Março, foi por determinação legal forçada a encerrar as suas instalações e atividade. Consequentemente a empresa deixou de … Ler mais
EXEMPLO: A empresa XXXX, com o NIPC: XXXX, com sede na Rua XXXXXX, é um empresa que atua na área XXXXXXX e que em consequência da situação de excecionalidade e gravidade decorrentes da Pandemia COVID-19, deparou-se com um contexto económico amplamente nefasto, que provocou de forma abrupta quer o estrangulamento dos seus canais de fornecimento … Ler mais
Exmo Senhor XXXXMorada Assunto: “Lay-Off Simplificado” previsto no decreto lei 10-G/2020 de 26 de março (Adesão ao mecanismo de apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise empresarial) Exmo(a) Senhor(a), O momento de excecionalidade e gravidade que atravessamos em resultado da Pandemia COVID-19, com as consequentes, mas necessárias limitações de circulação … Ler mais
Já é possível fazer simulações de salários em lay-off simplificado no site do Instituto da Segurança Social. Lá, estão disponíveis duas novas ferramentas de simulação para calcular o valor dos encargos e da retribuição em caso de suspensão de contratos ou redução de horário de trabalho. Faça as suas simulações em: http://www.seg-social.pt/layoff-covid-19
Caros empresários, Novas medidas foram tomadas e comunicadas por escrito na página do governo de Portugal que aqui indicamos: https://www.portugal.gov.pt/pt/gc22/governo/comunicado-de-conselho-de-ministros?i=336 em breve daremos notícias mais especificas quando estas forem publicadas em Diário da República. Até lá Saúde! Fique em casa
