Republicação de 16 de abril | Alteração da data limite para submissão de candidaturas para 30 de abril, às 19:00 Sistema de Incentivos à Liquidez – Medida APOIAR RENDAS Republicação de 16 de abril | Alteração da data limite para submissão de candidaturas para 30 de abril, às 19:00 Sistema de Incentivos à Liquidez – … Ler mais
Caros Associados, Para os próximos 2 fins de semana (10, 11 e 17, 18) o horário de encerramento: comércio não alimentar, às 13:00 Comércio alimentar, às 19:00
Caros Associados, A aprovação e afixação do mapa de férias até ao dia 15 de Abril, nos termos do Códigodo Trabalho, pode ter lugar até 15 de Maio. Decreto-Lei n.º 22-A/2021 (A informação infra não substitui a leitura deste decreto-lei)
Caros Associados, É prorrogada, até 1 de Julho de 2021, a obrigação de os prestadores de serviços derestauração e de bebidas se adaptarem às disposições da Lei n.º 76/2019, de 2-9, prevista no n.º 1 do artigo 10.º dessa lei (não utilização e não disponibilização de louçade plástico de utilização única nas actividades do sector … Ler mais
Caro Associado, O cartão de cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços de registos e daidentificação civil, documentos e vistos relativos à permanência em território nacional,bem como as licenças e autorizações, cuja validade expire a partir de 18-3-2021 ou nos15 dias imediatamente anteriores, são aceites, nos mesmos termos, até 31 de Dezembrode 2021.Os documentos continuam … Ler mais
AAC 01/SI/2021Sistema de Incentivos à Liquidez Programa APOIAR+SIMPLES Caros Associados, Os beneficiários deste apoio em específico, APOIAR+SIMPLES, são os empresários em nome individual (ENI) sem contabilidade organizada e com trabalhadores a cargo. Antes de iniciar a submissão de candidatura, para além da recomendação de umaleitura atenta do Aviso e da legislação referida, há pré-requisitos ater … Ler mais
Caros Associados, Tenham atenção ao que podem vender no vosso estabelecimento. Ao abrigo do artigo 28.º do Decreto n.º 4/2021, de 13 de março, foi determinado o seguinte: 1 – Os estabelecimentos de comércio a retalho que comercializem mais do que um tipo de bem e cuja atividade é permitida no âmbito do Decreto n.º … Ler mais
A curto prazo serão muitas as empresas que enfrentarão dificuldades financeiras que podem ser resolvidas, com vantagem, recorrendo ao RERE (Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas). O RERE é uma solução dirigida à reanimação e recuperação das empresas, protegendo a empresa em crise da insolvência e motivando os credores com benefícios fiscais muito significativos e … Ler mais
Férias gozadas durante o período de aplicação do “lay-off” Em face das recentes notícias amplamente veiculadas na comunicação social, nomeadamente no sentido de que «não há gozo de férias enquanto o contrato de trabalho está suspenso» e que «empresas impõem férias com corte salarial a pessoal em layoff», a DGERT, conjuntamente com a ACT, esclarece … Ler mais
Caros Associados, Vimos pelo presente informar que por despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal de Aveiro de 22 de junho de 2020, foi determinado que durante os fins de semana e feriados no período de Verão, até ao dia 13 de setembro, o trânsito nos arruamentos de acesso ao Largo da Praça do Peixe … Ler mais
