Sim. A retribuição do período de férias corresponde à que o trabalhador receberia se estivesse em serviço efetivo. Além desta retribuição o trabalhador tem direito a subsídio de férias.
A concertação social para além de ser um dos pilares da democracia da nossa segunda república é a pedra de toque dos movimentos associativos sindicais e patronais. É nesta bipolarização, por vezes extremada, mas fundamental, e que se quer sempre sadia que assenta toda a política laboral do nosso país. A contratação coletiva é um … Ler mais
carregue aqui para mais informações
As entidades empregadoras são obrigadas a comunicar aos serviços da Segurança Social competentes a admissão de trabalhadores: Nas 24 horas anteriores ao início de produção de efeitos do contrato de trabalho.
Muitas vezes somos confrontados com perguntas, sobre como enquadrar o trabalho nas situações em que as empresas cumprem horários “nonstop” das 10 às 23 horas de domingo a domingo.
é trabalho por turnos? é trabalho suplementar? como devemos pagar os domingos? etc…
1. É obrigatório o gozo pelo pai de uma licença parental de 15 dias úteis, seguidos ou interpolados, nos 30 dias a seguir ao nascimento do filho. 2. Cinco daqueles dias devem ser gozados de modo consecutivo imediatamente a seguir ao nascimento do filho. 3. Pode ainda gozar mais 10 dias úteis de licença, seguidos … Ler mais
Caso necessite de um livro destes solicite–o através de um dos nossos contactos. O registo dos tempos de trabalho é um suporte documental que deve conter a indicação das horas de início e de termo do tempo de trabalho, bem como das interrupções ou intervalos de descanso que nele não se compreendam.
