Calendário Fiscal | Abril 2024
Consulte e esteja atenta(o). Para saber todas as obrigações fiscais mais detalhadamente, consulte a página da Autoridade tributaria Aduaneira
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DOENÇA DO GLAUCOMA | FAÇA O SEU CHECK-UP
CUIDADO O glaucoma é uma doença ocular crónica e progressiva, assintomática, sendo a segunda maior causa de cegueira a nível mundial, irreversível. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima-se que em Portugal existam mais de 100 mil pessoas com glaucoma e este número tende a aumentar devido ao envelhecimento e ao aumento da esperança … Ler mais
AIMA (ex SEF) | entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território português
Este diploma modifica o Decreto Regulamentar n.º 84/2007, de 5 de novembro, que estabelece regras relacionadas com a entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território português, de acordo com a Lei n.º 23/2007, de 4 de julho. É importante destacar que estas alterações ocorrem em contexto das mudanças recentes na Lei n.º 73/2021, … Ler mais
As Notificações da ACT sobre Falsos Recibos Verdes.
É com preocupação que assistimos à recente onda de notificações emitidas pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que tem vindo a alertar empresas e trabalhadores independentes para a possível existência de falsos recibos verdes. No entanto, será que esta abordagem está a contribuir eficazmente para combater a precariedade laboral ou está a gerar … Ler mais
Quem pode emitir baixas médicas a partir de março de 2024
O Decreto-Lei n.º 2/2024, de 5 de janeiro procede ao alargamento dos serviçoscompetentes para a emissão da certificação da incapacidade temporária para o trabalho eà autodeclaração à doença.Almejando pela melhoria do acesso e da qualidade dos cuidados de saúde, bem como oreforço da capacidade da rede dos cuidados de saúde primários – como se lê … Ler mais
Dívidas à Segurança Social
O Decreto-Lei n.º 3/2024, de 5 de janeiro, introduz alterações significativas nas regras de regularização de dívidas à Segurança Social em Portugal. Reformulando e explicando o texto original à luz deste decreto-lei: Em resumo, estas alterações visam proteger os devedores garantindo que, mesmo em situação de dívida, mantenham um mínimo de rendimentos para as suas … Ler mais
sacos plástico – 2024 – ADIADO SEM DATA
A partir desta segunda-feira, 1 de janeiro, cada saco passou a ter um custo de 4 cêntimos. A medida visa incentivar os clientes a optarem por soluções mais sustentáveis e embalagens reutilizáveis. Este custo aplica-se “aos sacos de plástico leves e muito leves, produzidos, importados ou adquiridos em Portugal continental, assim como aos enviados para … Ler mais
Trespasse de loja em Aveiro frente ao Fórum
Loja de pronto a vestir de franchising à consignação localizada em frente ao Fórum Aveiro, o que garante grande visibilidade e atração de clientes. A loja tem uma área de cerca de 54 m², está equipada e com boa iluminação. Além disso, a loja tem uma renda convidativa.Entre em contato conosco para mais informações e … Ler mais
pensão de velhice em 2025
Idade normal de acesso à pensão de velhice em 2025 A idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social em 2024, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 20.º do Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de maio, na sua redação atual, é 66 anos e 7 meses, mais … Ler mais
FORMAÇÃO | Folha de cálculo – Funcionalidades Avançadas | gratuito
UFCD 0757 – Folha de cálculo – Funcionalidades Avançadas Data de Início – 27 de novembro – Laboral Duração: 25 horas – 2.ª e 4.ª feiras data limite de inscrição / submissão de documentação: 24.11.2023 DESTINATÁRIOS PRÉ-REQUISITOS OBJETIVOS: